Nesta sexta-feira (07), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está realizando a Operação Rosas de Aço no município de Paraíso do Tocantins/TO, como parte de uma ação nacional em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O objetivo da iniciativa, que está ocorrendo em todos os estados brasileiros, é promover a conscientização e prevenção da violência contra a mulher, com foco especial na importunação sexual no transporte de passageiros.
A operação, coordenada e conduzida por agentes do sexo feminino da PRF, envolve abordagens educativas direcionadas às passageiras e demais usuários. Durante essas abordagens, as agentes orientam sobre os diferentes tipos de violência que as mulheres podem enfrentar e também instruem sobre como identificar e denunciar casos de importunação sexual.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023), os casos de feminicídio consumado aumentaram em 6,1% em relação ao ano anterior, enquanto as tentativas de feminicídio aumentaram em 16,9%. O anuário do FBSP também revela que 61,1% das vítimas de feminicídio são mulheres negras. Além disso, houve um aumento alarmante de 37% nos casos de importunação sexual, totalizando 27.530 registros.
No que diz respeito às rodovias federais, a PRF registrou 96 casos de importunação sexual em 2023, quase o dobro do número registrado em 2022, que foi de 50 denúncias. O estado do Rio de Janeiro liderou o ranking com 14 casos, seguido por Minas Gerais com 12 registros e Distrito Federal com 10 ocorrências. Em Goiás, houve 5 denúncias e no Tocantins, 1 caso foi registrado em Guaraí, na BR-153. Em 2024, houve também um caso em Aliança do Tocantins, nas rodovias federais tocantinenses.
A importunação sexual é um crime previsto pela Lei nº 13.718/2018, com pena que pode chegar a 5 anos de reclusão. Muitas mulheres ainda não estão cientes dessa tipificação penal, tornando a Operação Rosas de Aço ainda mais importante para disseminar informações e encorajar as vítimas a realizarem denúncias através do telefone 191 da PRF, do telefone da Polícia Civil de seu estado ou do número 180 - Central de Atendimento à Mulher.
É importante ressaltar que a importunação sexual envolve qualquer ação desrespeitosa de natureza sexual, como gestos inadequados ou toques não consentidos, e pode resultar em até 5 anos de prisão. Caso você seja vítima de importunação sexual durante uma viagem, é fundamental denunciar imediatamente. Você pode entrar em contato com o motorista do ônibus e solicitar que pare no próximo posto da PRF, ou ligar para a PRF através do número 191 ou para a Polícia Civil de seu estado.
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