Nesta sexta-feira (07), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está realizando a Operação Rosas de Aço, no município de Paraíso do Tocantins/TO, como parte de uma ação nacional em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O principal objetivo da iniciativa, que está ocorrendo em todos os estados do Brasil, é promover a conscientização e prevenção da violência contra a mulher, com foco especial na importunação sexual no transporte de passageiros.
A operação, coordenada e executada por policiais mulheres da PRF, consiste em abordagens educativas direcionadas às passageiras e demais usuários. Durante essas abordagens, as agentes fornecem orientações sobre os diversos tipos de violência que podem afetar as mulheres, além de esclarecer como identificar e denunciar casos de importunação sexual.
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023), os casos de feminicídio consumado aumentaram 6,1% em relação ao ano anterior, enquanto as tentativas de feminicídio tiveram um aumento de 16,9%. O anuário do FBSP também revela que 61,1% das vítimas de feminicídio são mulheres negras e que houve um aumento de 37% nos casos de importunação sexual, totalizando 27.530 registros.
No contexto das rodovias federais, a PRF registrou 96 ocorrências de importunação sexual em 2023, quase o dobro do número de casos registrados em 2022, que foi de 50 denúncias. O Estado do Rio de Janeiro liderou o ranking com 14 casos, seguido por Minas Gerais (12 registros) e Distrito Federal (10 ocorrências). Em Goiás, foram feitas 5 denúncias e no Tocantins, houve um caso registrado no município de Guaraí, na BR-153. Em 2024, também foi registrado um caso de importunação sexual em Aliança do Tocantins, nas rodovias federais do estado.
A importunação sexual é considerada crime pela Lei nº 13.718/2018, com uma pena que pode chegar a 5 anos de reclusão. Muitas mulheres ainda não conhecem essa tipificação penal, por isso é fundamental a realização da Operação Rosas de Aço para disseminar informações e encorajar as vítimas a denunciarem, seja pelo telefone 191 da PRF, o telefone da Polícia Civil de seu estado ou pelo número 180 da Central de Atendimento à Mulher.
Para ajudar a entender melhor o que é importunação sexual, trata-se de qualquer ação desrespeitosa de caráter sexual, como gestos inadequados ou toques não consentidos, que pode resultar em uma pena de até 5 anos de prisão.
Caso seja vítima de importunação sexual durante uma viagem, é importante denunciar imediatamente:
1: Entre em contato com o motorista do ônibus e solicite que pare no próximo posto da PRF.
2: Ligue para a PRF no número 191 ou para a Polícia Civil de seu estado.
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