A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um motorista de ônibus exercendo atividade profissional ilegalmente na tarde desta quinta-feira (13), em Floriano. O motorista estava conduzindo um ônibus Mercedes-Benz/MPolo Paradiso com 40 passageiros entre Valença do Piauí e São Paulo, na BR 230, km 305.
Durante a fiscalização, os policiais verificaram que o condutor, um homem de 66 anos, não possuía o curso especializado para transporte coletivo de passageiros (CETCP), exigido pela lei. Apesar de afirmar ter feito o curso, ele não apresentou o certificado e não estava registrado no sistema do Detran.
Diante disso, a PRF autuou o motorista por exercer profissão ou atividade econômica sem preencher os requisitos legais, conforme previsto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 3.688/1941. A pena para essa infração pode ser de prisão simples de 15 dias a 3 meses, ou multa.
O ônibus foi liberado somente após a apresentação de outro condutor devidamente habilitado e com o curso especializado em dia.
A PRF destaca os riscos da atividade ilegal, reforçando que a falta de qualificação adequada pode comprometer a segurança viária. A habilidade do condutor em situações de emergência fica comprometida e o risco de acidentes aumenta.
Por fim, a PRF faz um alerta aos motoristas profissionais sobre a importância de manter a documentação e cursos especializados em dia. A fiscalização da PRF tem como objetivo garantir a segurança de todos os usuários das rodovias federais.
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