A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) requerimentos para a promoção de duas audiências públicas, para discutir ensino médico e financiamento universitário.
O REQ 4/2024 – CCT, apresentado pelos senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Fernando Dueire (MDB-PE), propõe debate sobre o crescimento dos cursos de medicina no país, a qualidade do ensino oferecido, a atuação interprofissional na competência médica e o papel da tecnologia na medicina.
Segundo eles, “nos últimos anos, observou-se um crescimento significativo no número de escolas médicas no país, superando o crescimento total do século passado, com a maioria dessas instituições sendo privadas. Em 2019, o Brasil possuía 337 escolas médicas em atividade, representando um aumento de 214,9% em relação ao ano 2000”. Esse aumento, afirmam, faz do Brasil um dos países com mais escolas médicas no mundo.
Os senadores argumentam que a qualidade do ensino médico tem sido questionada, com preocupações sobre a capacidade dos graduados. “Além disso, a maior parte dos cursos de formação de médicos no Brasil está classificada com um Conceito Preliminar de Curso (CPC) mediano, indicando a necessidade de melhorias na qualidade do ensino”.
Entre outros convidados, o requerimento propõe a presença de representantes dos Ministérios da Educação e da Saúde e do Supremo Tribunal Federal.
Universidades e pesquisa
O REQ 5/2024, apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes e subscrito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), propõe debater os desafios e perspectivas do financiamento das universidades federais, programas de pós-graduação e o fomento à pesquisa no Brasil.
Na justificativa para a audiência, os senadores relatam que “os cortes no financiamento de bolsas de pós-graduação pelo CNPq, como destacado recentemente na revista Nature por pesquisadores brasileiros, exigem uma análise e esclarecimentos detalhados de sua abrangência e impacto nos programas de pós-graduação”.
Pontes quer saber as medidas que estão sendo tomadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) diante desse quadro. Ele alega que o corte de R$ 310 milhões no Orçamento federal para as universidades em 2024, aprovado pelo Congresso e confirmado pela Presidência da República, “coloca em risco a continuidade da pesquisa científica e a formação de recursos humanos qualificados no país”.
Os senadores sugerem a participação de Adriane Todeschini, autora do artigo na revista Nature, e representantes dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, além de participantes da Capes, do CNPq, do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC).
As datas das duas audiências serão definidas pela comissão.
