O senador Plínio Valério (PSDB-AM) questionou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), o relatório do projeto de lei que prorroga por dez anos e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas em concursos públicos federais para negros, indígenas e quilombolas (PL 1.958/2021). Segundo Plínio, o parecer deturpou o projeto original na parte em que diz que é considerado negro aquele que se autodeclarar declarar pardo. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta.
— Pardo não é negro. Não vai ser nunca! Eu tenho pedidos dos militantes do movimento pardo, da Nação Mestiça do Amazonas, que insistiram, querem que a gente reconheça isto: pardo não é negro. Está claro então, não é? Este senador não tem nada a ver com racismo, contra negro. Pelo contrário, eu acho necessário, sim, mas eu vejo perigo aí, quando, em nome da igualdade, você busca a diferença. Igualdade é igualdade. Diferença começa a dizer que um tem direito e o outro não.
O parlamentar afirmou ser a favor das cotas e da prorrogação da reserva de vagas, mas argumentou que o texto está equivocado ao “exterminar” os pardos. Plínio destacou que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 10% da população brasileira se considera negra e 45% parda.
— Por que, então, a gente só fala dos negros? Por que a gente não fala dos negros e dos pardos? Já se aceita a condição de mestiço de ser pardo. Por que a gente não fala “e”? Eu ouvi o senador Paim falando, com toda a decência, em negros e pardos. É isso aí que se quer. A gente não quer “pardo é negro”. Negro engloba tudo.
