No fim da tarde desta quarta-feira (5), por volta das 18 horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 61 cigarros eletrônicos transportados ilegalmente, no município de Guaraí/TO.
Durante uma fiscalização no km 332 da BR-153, os agentes deram ordem de parada a um ônibus Mbenz/Mpolo Paradiso, que tinha como origem São Paulo/SP e destino final São Luís/MA. No decorrer da inspeção no compartimento de bagagens, a equipe localizou uma caixa despachada como encomenda, contendo 61 dispositivos eletrônicos para fumar.
De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 855/2024, a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Diante das informações expostas, foi constatado, a princípio, o crime de contrabando. Os dispositivos foram recolhidos e encaminhados para a Unidade da Receita Federal em Palmas/TO para o devido desembaraço fiscal.
