Ministrado pelo consultor especializado em legislação tributária do produtor rural, Elielton Souza, o curso concentrou-se na discussão dos principais tipos de contratos agrários, tanto típicos quanto atípicos, destacando suas diferenças fundamentais e suas aplicações práticas.
Para a chefe da UCAT, Maria Celia Pereira, a iniciativa visa ampliar o conhecimento dos servidores no que diz respeito aos complexos aspectos tributários que envolvem as atividades dos microprodutores e produtores rurais.
“O curso teve um conteúdo atualizado e de fácil compreensão, além de oferecer exemplos práticos que contribuem para o aprendizado quanto aos contratos utilizados no agronegócio, advindos do Estatuto da Terra e sua regulamentação, e também quanto as decisões, principalmente do STJ e da Receita Federal, afetas a eles. Foi muito oportuno e ótimo, desde a qualidade do material didático, a competência do professor, até a possibilidade de interação durante e após o curso”, afirmou Maria Celia.
Durante a capacitação foram abordadas as principais características e diferenças entre produtor rural pessoa física, contribuinte individual e segurado especial, considerando a instrução normativa da Receita Federal 2.110/2022. Também foram detalhados os contratos rurais atípicos, que são: de Compáscuo, do Fica, de Roçado e de Pastoreio.
Dentre os contratos típicos, existem cinco tipos previstos na legislação: parceria, arrendamento, condomínio, comodato e usufruto. Além da definição de cada um deles, durante a aula foram apresentados os entendimentos e decisões judiciais relacionados ao assunto.
O coordenador de Fiscalização da Indústria e Agronegócio, Nilton Esaki, que participou do curso disse que o agronegócio, nos últimos anos, demonstrou ser um segmento de grande potencial de expansão mundial e que é importante a atualização sobre o setor, principalmente na área tributária.
“Naturalmente, com esse crescimento e relevância do agronegócio, houve o aumento das complexidades das relações jurídicas que demandam um planejamento de capacitação constante dos Fiscais de Tributos Estaduais. O curso ministrado superou as expectativas e a pauta estava bem alinhada as necessidades da unidade que certamente refletirá no aumento de qualidade dos trabalhos”, disse o coordenador.
Todos os servidores que participaram da capacitação serão certificados. Além disso, a aula foi gravada e será disponibilizada internamente para que outros servidores também sejam capacitados sobre o tema.
