No fim de semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 14 dispositivos eletrônicos para fumar, 7 telefones celulares, 6 itens diversos, 2 vinhos e 1 perfume importado, transportados ilegalmente, no município de Araguaína/TO.
Na tarde deste sábado (28), ao realizar fiscalização no Km 160 da BR-153, foi dada ordem de parada ao ônibus Mbenz/Mpolo Paradiso Ld. Durante inspeção minuciosa do compartimento de carga do veículo, foram localizados: 7 telefones celulares, 6 itens diversos, 2 vinhos e 1 perfume. As mercadorias estavam desacompanhadas de qualquer documentação fiscal.
No decorrer do domingo (29), por volta das 15 horas e 30 minutos, no Km 160 da BR-153, a equipe PRF deu ordem de parada ao veículo Honda/Civic Exr, de cor preta. Durante abordagem, foram encontrados, em uma caixa sobre o banco do passageiro, 14 unidades de dispositivos eletrônicos para fumar – DEF (cigarro eletrônico).
De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 855/2024, a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009 .
Diante das informações expostas, foram constatados, a princípio, os delitos de contrabando, descaminho e transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal. Os produtos foram encaminhados para a Unidade da Receita Federal em Palmas/TO.