Na manhã desta quarta-feira (11), por volta das 11 horas e 20 minutos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 65 itens transportados ilegalmente, no município de Guaraí/TO.
Durante fiscalização no km 332 da BR-153, a equipe PRF deu ordem de parada a um ônibus Mbenz/Mpolo Paradiso, que tinha como origem a cidade de Goiânia/GO e destino São Bento do Tocantins/TO. No decorrer das verificações no compartimento inferior do veículo, foram localizadas duas caixas contendo 50 unidades de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), 10 carregadores para telefone e 5 celulares. A nota fiscal que acompanhava os produtos divergia da mercadoria transportada.
De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 855/2024, a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009 .
Diante da informações expostas, foram constatadas, a princípio, os delitos de contrabando, descaminho e transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal. A mercadoria foi encaminhada para a Unidade da Receita Federal em Palmas/TO para o devido desembaraço fiscal.
