Essa parceria visa aumentar a eficiência, eficácia e efetividade das atividades dos órgãos públicos e da gestão dos recursos públicos, além de promover uma atuação coordenada na atividade de controle por meio do intercâmbio de dados e sistemas, compartilhamento de tecnologias, conhecimentos e informações constantes de bases de dados.
Para o ministro, o acordo é essencial para impulsionar uma agenda de cooperação existente, focada em ações conjuntas de capacitação técnica, transparência e troca de informações relacionadas a investigações conjuntas.
“Essa parceria garantirá que o cidadão tenha seus direitos assegurados em toda sua potencialidade em um Estado eficiente que presta serviços públicos de maneira a garantir a universalização do bem-estar social de toda a população de Mato Grosso”, afirmou o ministro.
Também foi estabelecido um cronograma inicial de trabalho. Entre as primeiras ações a serem executadas no primeiro ano de vigência estão a designação dos agentes responsáveis por gerenciar a parceria e zelar pelo seu cumprimento, bem como o estabelecimento de protocolos de transferência de dados.
O acesso a sistemas informatizados de interesse mútuo também faz parte do acordo, visando promover ganhos de produtividade nas atividades finalísticas dos órgãos.
Outras ações previstas incluem auditorias compartilhadas em instituições ou programas que utilizem recursos federais e estaduais, capacitação dos corpos técnicos da CGU Regional e da CGE-MT nas áreas de auditoria, correição, controle preventivo e ouvidoria, além de mobilização social voltada ao fomento da transparência e ouvidoria ativa.
O titular da CGE destacou que o acordo permitirá o compartilhamento de informações estratégicas e tecnológicas, resultando em maior eficiência e eficácia nos controles internos, corregedorias e ouvidorias.
“Esta iniciativa não apenas fortalece a integridade na gestão dos recursos públicos, mas também estabelece um modelo de colaboração que visa otimizar os resultados das atividades de controle. Estamos comprometidos em implementar medidas conjuntas que beneficiem diretamente a sociedade, promovendo transparência e prestação de contas.”
