De acordo com a análise do Tesouro Nacional, em 2023 Mato Grosso fez 145,87 pontos, o que significa que cumpriu 95,34% das metas previstas no Siconfi.
Para o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, a Nota A reforça o compromisso do Estado com a gestão fiscal. Gallo ressalta, ainda, que Mato Grosso tem mantido por três anos consecutivos a Nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), também avaliada pela STN.
“Com a Nota A em Qualidade e Transparência da Informação Contábil e Fiscal, que se soma à Nota A em Capacidade de Pagamento, ambas concedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional, demonstramos que o compromisso do Governo do Estado é sólido em garantir eficiência na gestão fiscal, que tem assegurado investimentos públicos históricos por todo o estado de Mato Grosso”, disse o secretário Gallo.
Conhecido como Ranking Siconfi, a avaliação teve início em 2020 com o objetivo de classificar a precisão, integridade, qualidade e consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes federativos (União, estados e municípios) por meio do sistema. Desde a primeira avaliação, a classificação de Mato Grosso era Nota B.
A secretária adjunta da Contadoria Geral do Estado, Anesia Cristina, afirmou que o ranking é uma ferramenta muito eficaz que auxilia a gestão pública. Ela explica que a avaliação contribui para a melhoria da governança pública, para o uso mais eficiente dos recursos públicos e para o fortalecimento da transparência no setor público.
“A avaliação do Ranking Siconfi melhora a governança pública, garante o uso eficiente dos recursos e fortalece a transparência. Agradeço à equipe da Contadoria Geral do Estado (Sace) pelo esforço e compromisso. Esse resultado reforça o nosso compromisso com a excelência na gestão pública, aprimorando processos e beneficiando a sociedade”, disse Anesia.
A avaliação do Ranking Siconfi é realizada anualmente, tendo como base informações encaminhadas na Declaração de Contas Anuais (DCA), no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e na Matriz de Saldos Contábeis (MSC). De posse dos dados, o Tesouro Nacional realiza análises para pontuar a qualidade da informação.
Na análise são consideradas quatro dimensões: Gestão da Informação, Informações Contábeis, Informações Fiscais e Informações Contábeis x Informações Fiscais. Em todas elas, Mato Grosso obteve um desempenho superior ou igual a 95% na avaliação dos dados encaminhados em 2023.
O Ranking Siconfi é público e pode ser consultado aqui.
