De acordo a responsável pelo Núcleo de Mediação Escolar da Seduc, Patrícia Carvalho, a ação tem a proposta de mobilizar toda a comunidade escolar sobre a proteção integral da criança e do adolescente, principalmente no que se refere ao abuso e à exploração sexual, entendendo que a escola é parte integrante da rede de proteção e, por isso, é uma das portas de entrada para o acolhimento seguro e no desenvolvimento de ações rotineiras de prevenção.
“Através da prevenção, da conscientização, da construção de um ambiente seguro, do engajamento da comunidade escolar e da promoção de valores éticos, o evento contribui para a construção de um futuro livre desse crime e para o desenvolvimento saudável de toda a sociedade”, pontua Patrícia.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, reforça que o Núcleo de Mediação Escolar tem intensificado as ações sobre a importância da realização de boas práticas relacionadas à prevenção ao abuso e à exploração sexual nas unidades escolares. Alan lembra que no dia 18 de maio foi o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e durante todo este mês foram desenvolvidas campanhas de conscientização sobre o assunto.
Avanços
Entre as ferramentas criadas para a proteção dos menores vítimas de violência sexual no Brasil foi criada em 2017 a Lei nº 13.431, que estabelece um sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Entre elas está a Escuta Especializada, que tem enfoque na garantia da proteção da vítima no processo de denúncia. Trata-se de uma única entrevista, conduzida por profissional capacitado, limitada ao estritamente necessário, de modo a não constranger ou reviver o trauma na criança ou adolescente, evitando assim a revitimização.
O serviço pode ser conduzido dentro da rede por qualquer política pública, contudo, hoje a Política de Assistência Social tem direcionado esforços para que todos os atores da rede tenham condições de utilizar o instrumental denominado Escuta Especializada. A partir desta escuta, é realizado o direcionamento aos órgãos responsáveis por dar sequência ao andamento da situação.
Confira a programação em anexo. Para conferir as palestras acesse aqui.
