Na tarde dessa segunda-feira (13), durante fiscalização de trânsito no km 412 da BR-230, em Balsas/MA, por volta das 16h30min, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma abordagem a um caminhão que transportava uma carga de madeira.
Ao abordar o veículo, a equipe da PRF verificou que a carga era composta por madeira nativa, e ao examinar a madeira transportada, algumas irregularidades foram constatadas quanto às espécies. Após a cubagem da carga, constatou-se que havia 37m³ de madeira transportada ilegalmente.
Além disso, é preciso ressaltar a extrema dificuldade em que os policias da PRF tiveram de inspecionar a carga e coletar as amostras em razão da dimensão do semirreboque e da forma como as madeiras foram carregadas, podendo haver outras espécies em desacordo com a documentação apresentada.
Diante das divergências constatadas, restou caracterizado o crime ambiental previsto no parágrafo único do Art. 46, da Lei nº 9.605/1998: transportar madeira sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente. O caminhão, com a carga de madeira ilegal, foi apreendido e deixado à disposição do órgão ambiental competente para continuidade dos procedimentos legais cabíveis.
